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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Novembro de 2020 - 18:10

Manipulação de resultados: uma análise acerca da aplicação do Compliance no âmbito das apostas esportivas

enfrentado no processo regulatório, uma vez que, os números aumentam cada vez mais em casos de fraudes
Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Novembro de 2019 - 12:28

O Direito a estar livre da fome: segurança alimentar e nutricional na perspectiva dos direitos fundamentais

que a alimentação desempenha no processo de desenvolvimento humano. Neste aspecto, ao se pensar no
Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Julho de 2017 - 15:14

Modernização das Relações de Trabalho

aprovado, que trará reflexo significante para os domínios do direito do trabalho e também no processo do trabalho.
Doutrina » Administrativa Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 17:20

O Conselho Nacional do Ministério Público adverte promotor de justiça por uso de linguagem imprópria em rede de e-mails: pode?

, que deixava uma das coordenadorias do MP/AP. Segundo informações dos processo(sic), essa não foi a
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2006 - 02:00

As teorias da imprevisão e da quebra da base do negócio jurídico como instrumento de resolução e revisão dos contratos

Unidas (FMU) e pós graduanda em Direito Civil e Processo Civil no Instituto Brasileiro de Estudo de
Doutrina » Penal Publicado em 10 de Julho de 2006 - 01:00

O cheque pré-datado e o Direito Penal

de Salamanca/Espanha (Direito Processual Penal). Especialista em Processo pela UNIFACS (Curso
Doutrina » Processual Penal Publicado em 13 de Janeiro de 2006 - 03:00

Algemas para quem precisa

/Espanha (Direito Processual Penal). Especialista em Processo pela UNIFACS (Curso coordenado pelo
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Agosto de 2018 - 10:59

Multi-hereditariedade no Direito Sucessório: Reflexos da Multiparentalidade e o Princípio da Saisine

Em uma primeira plana, à guisa de elucidação, cuida arrazoar que o inventário é o processo judicial
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Novembro de 2017 - 14:24

Multi-hereditariedade no Direito Sucessório: Reflexos da Multiparentalidade e o Princípio da Saisine

Em uma primeira plana, à guisa de elucidação, cuida arrazoar que o inventário é o processo judicial
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Setembro de 2016 - 11:42

A implantação do precedente recursal no ordenamento jurídico brasileiro comparado com direito americano

brasileiro comparado com o precedente do direito americano. Na visão do novo código de processo civil
Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Julho de 2019 - 16:05

Aspectos Jurídicos Gestão Educacional

Há diversos aspectos jurídicos presentes na gestão educacional que envolvem a Constituição Federal do Brasil de 1988, o Código Civil Brasileiro de 2002, Estatuto da Criança e Adolescente, Estatuto da Pessoa com Deficiência Física e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação sendo tema multifacetado e complexo que merece toda a atenção para o êxito do empreendimento educacional.
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Setembro de 2025 - 09:26

Direito Sucessório: sucessão de arma de fogo aos herdeiros menores de 25 anos a luz da Lei nº 10.826/03

, sendo estes, realização de teste psicológico, comprovação da idoneidade moral, inexistência de processo
Doutrina » Penal Publicado em 04 de Novembro de 2020 - 15:39

Apontamentos sobre a Teoria Geral do Delito: o Conceito Analítico de Crime no Ordenamento Jurídico Brasileiro

através de um longo processo histórico, passando pelo auge do positivismo criminológico em 1890
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Agosto de 2018 - 14:50

Da Autoridade Parental: breve análise acerca dos deveres

consequentes obrigações dos pais para com os filhos no processo de criação e desenvolvimento da criança. Essa
Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Fevereiro de 2018 - 16:05

Redução da Maioridade Penal: reflexões sobre o artigo 228 da Constituição Federal

Adolescente. Apesar do microssistema em comento consagrar disposições complexas acerca do processo de
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Julho de 2017 - 11:39

O Testamento Vital em pauta: a Autonomia da Vontade à luz dos Princípios Norteadores da Bioética

papel do médico, da família e do indivíduo no processo de tomada de decisão quanto à aplicação, ou
Doutrina » Ambiental Publicado em 07 de Abril de 2017 - 12:51

Mínimo Existencial Ambiental como elemento da Dignidade da Pessoa Humana

, considerando o processo de desenvolvimento sociopolítico do Estado. Nesse sentido, o direito ao meio ambiente
Doutrina » Penal Publicado em 15 de Agosto de 2016 - 12:34

O INSTITUTO JURÍDICO DA TRANSAÇÃO PENAL E SUA APLICABILIDADE AO JUÍZO COMUM

crimes de menor potencial ofensivo, que foram reunidos no mesmo processo, decorrentes da aplicação de
Doutrina » Ambiental Publicado em 15 de Junho de 2016 - 15:19

A importância da tecnologia para o Meio Ambiente: a contribuição da avaliação de impacto ambiental na concepção dos projetos

uma decisão estratégica e não somente como um mero cumprimento burocrático do processo de
Doutrina » Penal Publicado em 29 de Abril de 2016 - 12:52

A influência do pragmatismo no Direito Comparado

vertente pragmatista é o único modelo compatível frente ao processo constitucional contemporâneo

Exibindo resultado de 5361 até 5380 de um total de 70387

enfrentado no processo regulatório, uma vez que, os números aumentam cada vez mais em casos de fraudes

que a alimentação desempenha no processo de desenvolvimento humano. Neste aspecto, ao se pensar no

aprovado, que trará reflexo significante para os domínios do direito do trabalho e também no processo do trabalho.

, que deixava uma das coordenadorias do MP/AP. Segundo informações dos processo(sic), essa não foi a

Unidas (FMU) e pós graduanda em Direito Civil e Processo Civil no Instituto Brasileiro de Estudo de

de Salamanca/Espanha (Direito Processual Penal). Especialista em Processo pela UNIFACS (Curso

/Espanha (Direito Processual Penal). Especialista em Processo pela UNIFACS (Curso coordenado pelo

Em uma primeira plana, à guisa de elucidação, cuida arrazoar que o inventário é o processo judicial

Em uma primeira plana, à guisa de elucidação, cuida arrazoar que o inventário é o processo judicial

brasileiro comparado com o precedente do direito americano. Na visão do novo código de processo civil

, sendo estes, realização de teste psicológico, comprovação da idoneidade moral, inexistência de processo

através de um longo processo histórico, passando pelo auge do positivismo criminológico em 1890

consequentes obrigações dos pais para com os filhos no processo de criação e desenvolvimento da criança. Essa

Adolescente. Apesar do microssistema em comento consagrar disposições complexas acerca do processo de

papel do médico, da família e do indivíduo no processo de tomada de decisão quanto à aplicação, ou

, considerando o processo de desenvolvimento sociopolítico do Estado. Nesse sentido, o direito ao meio ambiente

crimes de menor potencial ofensivo, que foram reunidos no mesmo processo, decorrentes da aplicação de

uma decisão estratégica e não somente como um mero cumprimento burocrático do processo de

vertente pragmatista é o único modelo compatível frente ao processo constitucional contemporâneo

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